S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
O evento S-2210 é utilizado para o envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador ou tomador de mão-de-obra de trabalhador avulso e empregador doméstico. A CAT deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
O evento S-2220 é utilizado para o acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e seus exames complementares.
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
O evento S-2240 é utilizado para prestar as informações da exposição do trabalhador aos agentes nocivos, conforme disposto na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial e identificar os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto.
O evento S-2240 é considerado um dos eventos de SST mais importante do eSocial, visto que as informações prestadas neste evento constituirão o PPP do trabalhador.
Aliás, a tabela 24 traz somente os agentes nocivos e atividades listadas no Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999.
Com a entrada em vigor dos eventos de SST no eSocial, o PPP deverá ser emitido através do evento “S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos”, com base nas informações contidas no LTCAT.
Dessa forma, verifica-se uma relação bastante direta entre o LTCAT e o evento S-2240 do eSocial.
